Liminares garantem matrícula em universidades

Compras pela internet no Brasil

A expansão do comércio eletrônico no país.

Aluno espanca professora após desentendimento por nota baixa

O aluno que tem histórico de notas altas, teria ficado indignado com a escola e partiu para a violência descabida

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

", (Editora Indie, 2006). "Um Exílio sem Volta" - Prefácio de Márcio Souza (Roswitha Kempf Editores, 1987).

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa

Justiça reajusta multa de Delúbio para R$ 466 mil

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'

Homicídio por motivo banal resulta em condenação de 15 anos

Intriga que resultou na morte de um adolescente teria sido provocada por motivo fútil, segundo depoimento a vítima teria chamado a namorada do acusado de "gostosa"

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis realizou na sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

13 anos, em regime fechado, por latrocínio em Joinville

Acusado por latrocínio foi condenado à 13 anos e seis meses de reclusão.

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Réu condenado a 19 anos

Recurso em sentido estrito. Estelionato. Contrato social.

Inserção de "laranja". Sonegação fiscal. Artigo 1º da lei nº 8.137/90.